19/04/12 09h5419/04/12 13h25
Sob protesto, audiência pública acontece mesmo após da recomendação do MPE
Opositores ao projeto manifestaram com cartazes e gritos no auditório da escola
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Da Redação
Sobre protestos de populares e desacatando a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a primeira audiência pública que visava discutir alterações no Plano Diretor da Capital, foi realizada na escola Padre Josimo, região norte de Palmas.
Durante a leitura das propostas de emendas de parlamentares, população e instituições sobre a expansão do plano, lidas pelo relator do projeto vereador Milton Neris (PR), opositores se manifestaram com cartazes e gritos no auditório da escola, retirando-se do local.
Segundo o CT apurou, as pessoas contrárias à expansão teriam sido orientadas, pela equipe do vereador Bismarque do Movimento (PT), a sair para que fosse pedido a anulação da audiência.
A assessoria do vereador negou a orientação e disse ainda que o parlamentar não compareceu à audiências por causa da recomendação do MPE. Conforme a assessoria, “as pessoas contrárias á expansão que estavam na audiência resolveram retirar-se, quando souberam da decisão do MPE, outras que foram informadas antecipadamente, nem chegaram a ir ao evento”.
Ao CT o coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, José Afonso de Oliveira, afirmou que a audiência não deveria acontecer. “O movimento acatou a recomendação do MPE. Somos a favor da regularização. Deve existir um debate mais profundo sobre o assunto”, disse.
A próxima audiência para debater sobre o assunto, deve acontecer na quarta-feira,25, no colégio de tempo integral do Aureny III.
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Discussões
A audiência teve a participação do presidente da Câmara, Ivory de Lira (PT), Lúcio Câmpelo (PR), Cavalcante (PSDB), Divina Márcia (PTN), Fernando Rezende (DEM), Milton Néris (PR), Folha (PTN) representantes da Defensoria Pública, Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), e do Governo Estadual.
De acordo com Walfredo Antônio Nunes, técnico da Câmara, a expansão do Plano Diretor, diminuirá as invasões e regularizará os loteamentos, uma vez que, segundo ele, a atual ocupação rural possui características urbanas.
Nunes falou ainda que, apesar de contrários à expansão, a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que não participou do evento, em nenhum momento procurou o auxílio técnico dos professores do curso de arquitetura. “Falo isso com conhecimento de causa, pois sou professor da instituição e a UFT ignorou mestres e doutores ao elaborar o projeto”, explicou o técnico da Câmara.
A expansão apresentada pelo técnico seria de aproximadamente 700 metros, do perímetro do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (Dertins), ao antigo ribeirão Taquaruçu.
O defensor público Artur Luiz Pádua, afirmou que é com tristeza que vem acompanhando às criticas dos vereadores à Defensoria. Para ele “os parlamentares criticam o nosso trabalho, mas nenhum vai aos loteamentos irregulares oferecer ajuda às pessoas”.
Conforme o defensor, estas pessoas não possuem estrutura mínima para viver, pois como estão em uma área rural, “não chega asfalto, água, energia e muito menos postos de saúde, elas dependem deslocar, às vezes poucos metros, para sentirem-se cidadãos palmenses com todos os direitos”.
Dos mais de 300 participantes da audiência, 17 pessoas explanaram seu ponto de vista, a maioria líderes comunitários de loteamentos irregulares. Nenhuma opinião contrária à expansão foi abordada no evento.
Conforme seu Aparecido Souza, morador da Chácara Água Limpa, com a expansão do plano, ele passará a ter endereço. “A expansão já aconteceu, o que falta agora é legaliza-la, pois além da falta de infraestrutura, nem correspondência dos correios chegam a minha casa”, desabafou o morador.
O presidente do grupo juventude em Ação, da região Norte, Roberto Alves falou ainda sobre o ocorrido no início da sessão, de acordo com ele “um grupinho contrário, minoria, vai lá fora, dá entrevista para uma equipe de Tv, que não tem nenhum interesse na expansão, porque um dos diretores possui loteamentos na Capital e quer vender a alto custo para o governo”.
Sebastião Carvalho, residente no povoado Água Fria, explanou que a expansão não é um projeto atual, mas já foi proposto por muitos, “várias promessas já passaram nestes oito anos de projeto, mas agora temos um pingo de esperança para que ele aconteça”.
O guarda noturno Filipe Tenório, que participou da audiência, comentou ao CT que a expansão é uma proposta para aumento de pobreza, na sua visão “os lotes vagos, dão espaço para esconderijo de marginais, deixa a cidade feia, suja e com maiores índices nos casos de dengue”.
Conforme Filipe, os representantes da sociedade deveriam preocupar-se em trazer infraestrutura de qualidade para o plano diretor e só depois pensar em expansão, “já não tem asfalto dentro da cidade, imagina com a expansão desse plano, a tendência é piorar cada vez mais”, concluiu o guarda.
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