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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Com uma forcinha de João Costa, suplente de Vicentinho, Marcelo volta a sonhar com a vaga de Senador


Sexta-feira, 20 de abril de 2012, 08h29m
Estado

Com uma forcinha de João Costa, suplente de Vicentinho, Marcelo volta a sonhar com a vaga de Senador

Só o que se pergunta nas rodas políticas do Estado desde quarta-feira, 18, quando percebeu-se movimentação no processo do STF que tratava do questionamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, é qual teria sido o fato novo a permitir que o PMDB Nacional e local reacendesse as esperanças em torno de alguma chance de que Marcelo Miranda pudesse recuperar o mandato de senador.
Roberta Tum 
Sherlyton RibeiroDr. João Costa Ribeiro
Dr. João Costa Ribeiro
Quem acompanhou toda a pendenga jurídica se lembra, mas para os que não acompanharam, vale relembrar. O TSE, contrariando o TRE local, invalidou o registro de candidatura de Marcelo Miranda, já depois da eleição transcorrida e apurados os votos que lhe deram a vitória na segunda das duas vagas ao Senado disputadas em 2010.
Por se tratar de matéria polêmica e controversa ainda à época, o ex-governador recorreu ao STF. O ministro Luiz Fux proferiu a primeira decisão, considerando que Miranda não poderia ser prejudicado pela nova legislação e portanto, poderia tomar posse. Dias depois, reformou a própria decisão, entendendo que a legislação anterior por si só já trazia impedimentos ao registro de candidatura ao Senado por Marcelo Miranda, cassado do mandato de governador por um colegiado.
Advogado ou desafeto?
Pois bem, expert no direito, e nos meandros que regem o funcionamento das duas casas superiores do direito eleitoral e das questões constitucionais, o ex-advogado do governador Siqueira Campos, Dr. João Costa Ribeiro foi quem teria encontrado a brecha legal que está permitindo ao PMDB nestes dias respirar ares de esperança.
Uma falha simples na publicação da decisão que transitou em julgado no TSE em outubro de 2009 - a ausência da citação do nome de advogados - teria sido apontada justamente por… João Costa, na condição de advogado de Siqueira Campos, em março deste ano. O que vem causando espanto no meio jurídico é que nesta data Costa não só já não era advogado de Siqueira, como é notoriamente seu adversário político, tendo lançado-se inclusive pré-candidato a prefeito de Palmas com bandeira contrária ao atual governo.
Um dos últimos atos do ministro Ricardo Lewandowski à frente do TSE foi determinar a republicação do ato, acompanhando o ministro César Peluzo, que provocado, determinou o mesmo expediente com relação ao agravo de instrumento 798086 do STF.
A tese da defesa de Miranda é que a nova publicação cancela o trânsito em julgado anterior, e portanto seria argumento suficiente para a posse de Miranda na vaga atualmente ocupada com legitimidade conferida pelos tribunais eleitorais, a Vicentinho Alves.
No front siqueirista o alvoroço é grande. Primeiro, por que os advogados do governador e do senador Vicentinho consideram que o erro formal na publicação não altera o fato de que houve uma decisão, e a ela houveram recursos inclusive intempestivamente, após o trânsito em julgado (Marcelo recorreu ao STF contra decisão do TSE).
Depois por que causa espanto a atitude de Costa, que lá atrás, em 2010, já não era mais advogado de Siqueira Campos, ato que teria sido informado ao TRE - onde nasceu o Rced - por conta de algum impedimento também formal. Lembre-se que Costa concorreu ao cargo de suplente de Senador, do próprio ora em tese prejudicado, Vicente Alves. Depois, assumiu a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, ficando naquele período impedido de advogar.Não sendo advogado nem parte no caso, o dr. João Costa jamais poderia ter feito qualquer pedido no processo, argumentam fontes ligadas diretamente ao governador.
Mas o que é pior, na hipótese de ainda estar habilitado nos autos como representante de Siqueira, João Costa teria cometido algo que no direito se chama de patrocínio infiel, que é justamente advogar contra o interesse maior do cliente.
Por isso, pasmem: se Marcelo Miranda reassumir esta vaga no Senado deverá muito mais que umas folhas de couve ao antes amigo pessoal e agora desafeto do governador Siqueira.
Com poucas chances, ou com possibilidade real de que isso ocorra, só estamos assistindo a mais este capítulo de uma interminável história, por obra e graça do rompimento entre o ex-advogado do Rced que derrubou Marcelo, e o atual governador.
Parece enredo de novela mexicana, cheia de promessas de amor e ódio eterno. Coisa para não duvidar do velho ditado que afirma: a vingança é um prato que se come frio.
PS. Desde ontem estamos tentando ouvir o Dr. João Costa sobre o assunto sem sucesso.

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