Banners VaP

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Cotas raciais em universidades são consideradas constitucionais por unanimidade no Supremo


Cotas raciais em universidades são consideradas constitucionais por unanimidade no Supremo

Voto decisivo foi dado pelo ex-presidente da Corte, ministro Cezar Peluso

Agência Brasil
AgenciaBrasil250412FP9051.jpg

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).
O último ministro a se manifestar, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a política compensatória é justificada pela Constituição. Para ele, os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte. “O preconceito é histórico. Quem não sofre preconceito de cor já leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situação favorecida negada a outros”, explicou Britto.
Nove ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros do STF, somente dez participam do julgamento.
Para o ministro Celso de Mello, as ações afirmativas estão em conformidade com a Constituição e com as declarações internacionais às quais o Brasil aderiu. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, as políticas compensatórias garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais.
“As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”, disse a ministra.
Gilmar Mendes fez ressalvas sobre o modelo adotado pela Universidade de Brasília (UnB). Para ele, é necessária a revisão desse modelo, pois ele pode tender à inconstitucionalidade posteriormente. “Todos podemos imaginar as distorções eventualmente involuntárias e eventuais de caráter voluntário a partir desse tribunal [racial da UnB], que opera com quase nenhuma transparência”, argumentou Mendes.
Para o DEM, esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição. O partido justificou que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos", pois fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos".
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).
A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável pela aprovação de 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros foi a mesma que firmou o convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 12 de março de 2004.
Durante o julgamento, dois índios foram expulsos do plenário da Corte por atrapalhar a sessão durante o voto do ministro Luiz Fux. Os índios Araju Sepeti Guarani e Carlos Pankararu, que iniciaram a manifestação, foram imobilizados e retirados à força por um grupo de seguranças do Tribunal. Os índios criticaram o fato de só o sistema de cotas raciais para negros estar em julgamento.

Apostador do PR acerta Quina e leva R$ 990 mil


Apostador do PR acerta Quina e leva R$ 990 mil

Equipe AE
Um apostador da cidade de Santa Isabel do Ivaí (PR) acertou as dezenas da faixa principal do concurso 2.882 da Quina realizado na noite de hoje (26/04) em São Paulo (SP). O ganhador receberá um prêmio de R$ 990.319,94. A quadra saiu para 89 apostadores (prêmio de R$ 4.279,19) e o terno, para 5.361 apostadores (prêmio de R$ 101,48). A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que ocorre amanhã (27/04), é de R$ 400 mil. Os números sorteados foram:             24 - 28 - 34 - 42 - 70      .
Copyright © 2012 Agência Estado. Todos os direitos reservados.

"A insustentável corrupção do poder"


  • A SEMANA > EDITORIAL
  • |  N° Edição:  2215
  • |  20.Abr.12 - 21:00
  • |  Atualizado em 26.Abr.12 - 23:18
"A insustentável corrupção do poder"
Carlos José Marques, diretor editorial
Numa nova e bilionária temporada descortinase para o País o espetáculo podre do crime organizado em simbiose com autoridades.

O enredo é antigo, mas as táticas e técnicas usadas são de última geração – incluindo uma patota que resolveu se autodenominar “Clube do Nextel” em virtude dos aparelhos de ponta que usava para suas ações.

Com protagonistas conhecidos e outros nem tanto, misturando um elenco que traz paladinos da Justiça no papel de contraventores e vilões na pele de meros coadjuvantes ou juízes do crime, a sinopse desse show de horrores está mais para obra de fi cção ou teatro do absurdo.

Aliados e opositores, como sempre, trocam acusações mútuas, mas desta vez com provas cabais porque ambos estão mergulhados até a cabeça na pororoca de malfeitos do propinoduto Cachoeira.

Nenhuma sigla partidária se salva e todas querem posar de defensoras da moralidade, sem credenciais para tanto. A plateia de brasileiros assiste chocada a cada evidência que surge. A tentacular rede de infl uência dirigida pelo bicheiro goiano

STF suspende votação de cotas após voto favorável de relator


STF suspende votação de cotas após voto favorável de relator

Corte julga caso da Universidade de Brasília, que foi a primeira intituiçãofederal a instituir o sistema

Agência Brasil
bancoImagemFotoAudiencia_AP_205862.jpg
Relator da ação contra as cotas raciais adotadas desde 2004 pela Universidade de Brasília (UnB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski usou o argumento da desvantagem histórica da população negra para defender a adoção de ações afirmativas nas universidades públicas. Após a posição do relator, a sessão foi encerrada e será retomada na quinta-feira (26), com a votação dos demais ministros.
"O reduzido número de negros ou pardos em cargos importantes resulta da discriminação histórica que esses grupos têm sofrido, ainda que de forma camuflada", afirmou Lewandowski ao destacar que as cotas raciais têm como objetivo maior reduzir essa discriminação.
A ação contra as cotas raciais da UnB foi ajuizada pelo Democratas (DEM) em 2009. Para a advogada do partido, Roberta Kaufmann, o Estado não pode separar direitos com base na cor de pele. "O Brasil é composto por mestiços. Então, quem vai definir a linha tênue entre os grupos no Brasil? Em pleno século 21, um tribunal racial na UnB, de composição secreta, com base em critérios místicos, define a tênue diferença entre um branco e um moreno".
Ao encerrar a sessão, o presidente da Corte, Ayres Britto, elogiou o discurso de Lewandowski, que considerou corajoso e embasado. Além dessa ação, o STF deve dar prosseguimento amanhã à análise de um processo contra as cotas sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e contra os critérios do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Entenda o julgamento
O STF analisa três ações que contestam a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas por meio das cotas raciais e o perfil do estudante apto a receber bolsas do Prouni. O julgamento é o primeiro comandado pelo ministro Ayres Britto, que foi assumiu a presidência da Corte na última semana
A ação contra a UFRGS foi ajuizada pelo estudante Giovane Pasqualito Fialho, reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o curso de administração, embora tivesse alcançado pontuação superior à de outros candidatos. Os concorrentes que tiveram nota menor foram admitidos pelo sistema de reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas e negros.
Já em relação ao Prouni, implementado a partir de 2005 com a concessão de bolsas de estudo em universidades privadas, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que ajuizou a ação, diz que a medida provisória que originou o programa não atende ao princípio constitucional da isonomia entre os cidadãos brasileiros.

Vidro em marte


Vidro em marte

Descoberta de região coberta pela substância é mais um indício de que o planeta vermelho pode ter sido habitado por seres vivos bilhões de anos atrás

Edson Franco
img.jpg
No dia 3 de agosto está prevista a estreia nos cinemas de uma releitura do filme “O Vingador do Futuro”. Quem viu a versão original, estrelada por Arnold Schwarzenegger em 1990, deve se lembrar das cenas em que vidraças explodem e, expostos à atmosfera de Marte, os seres humanos passam por mutações terríveis. Se um dia essa ficção se materializar, o vidro das imensas janelas não precisará ser importado da Terra. Uma dupla de cientistas da Universidade do Arizona, nos EUA, descobriu que o norte do planeta abriga regiões misteriosas, escuras e forradas de vidro produzido espontaneamente por antigos vulcões. As formações se espalham por mais de dez milhões de quilômetros quadrados.

Esse tipo de vidro é formado quando o magma vulcânico é resfriado muito rapidamente. Para que isso aconteça, é preciso que ele seja quebrado em pequenos grãos durante uma explosão. No caso marciano, a hipótese mais provável é que o magma tenha entrado em contato com o gelo, que virou vapor muito rapidamente e provocou a explosão que, em velocidade recorde, espatifou e resfriou o magma. “Esses depósitos foram formados nos últimos três milhões de anos, o que faz com que as regiões em que se encontram sejam as mais jovens do planeta”, diz Briony Horgan, coautora do estudo e pesquisadora da Escola de Exploração da Terra e do Espaço da universidade.

A descoberta é mais uma evidência da presença de água em Marte (leia quadro abaixo). A diferença em relação às demais é que o calor do magma e o gelo teriam formado, pelo menos temporariamente, alguns lagos de gelo derretido. É um fenômeno parecido com o protagonizado pelos vulcões sob glaciares na terrestre Groenlândia. Só assim para abrigar vida num lugar em que a temperatura média gira em torno dos 60 graus negativos. “Esses lagos deviam ser mornos e cheios de substâncias químicas diluídas que os micróbios podem comer”, constata Briony. Agora é a vez de os astrobiólogos começarem seus estudos e, talvez, concluir que não há vida em Marte. Mas já pode ter havido.
img1.jpg

HENRIQUE

EM 23/04/2012 02:04:32
Pois minha opinião é diferente. Acho a sessão de ciências uma das sessões mais interessantes. O avanço da ciência é fundamental para o desenvolvimento humano. Não apoiar a ciência sem dúvida é fruto de 

Berçário de gigantes?


Berçário de gigantes?

Pesquisadores chechenos afirmam ter encontrado ovos fossilizados de dinossauros, mas paleontóloga russa levanta dúvidas sobre a veracidade do suposto achado

André Julião
img.jpg
Os maiores ovos de dinossauro já encontrados: um embuste criado pelo governo ou um engano cometido por cientistas? Não importa qual dessas afirmações é verdadeira: a notícia da descoberta de supostos ovos fossilizados na Chechênia – antiga república soviética famosa pela instabilidade política – está dando o que falar. Geólogos da Universidade Estatal Chechena afirmam ter descoberto pelo menos 40 fósseis, que medem de 25 centímetros a um metro, incrustados em uma montanha. Eles seriam dos répteis gigantes que habitaram a Terra há 65 milhões de anos.

“Deve haver muitos outros enterrados na região”, disse o geólogo Said-Emin Dzhabrailov. Segundo ele, só falta definir a que espécie pertencem os ovos. Uma resposta que a paleontóloga Valentina Nazarova, da Universidade Estatal de Moscou, tem na ponta da língua. “A história não é verdadeira. Dinossauros botavam ovos pequenos”, afirma. 

Ainda segundo a pesquisadora, é bem provável que os dinossauros nunca tenham vivido no montanhoso norte do Cáucaso. “E eles não punham ovos enquanto pulavam, subindo montanhas”, afirma Nazarova. “Eu lamento muito, mas não posso ir contra a ciência”, reforça a russa. O achado teria acontecido depois que operários detonaram uma encosta a fim de abrir espaço para uma estrada.
img1.jpg
Geólogos que passavam pelo local teriam descoberto as formas ovais por acaso. Coincidência ou não, o governo pretende criar ali uma área de proteção ambiental, a fim de atrair turistas e apagar a má reputação da região, de maioria muçulmana, onde foram travadas duas guerras separatistas entre 1994 e 2001 e ainda persiste uma insurgência radical.

A violência no norte do Cáucaso tem diminuído no governo do presidente Ramzan Kadyrov, que pretende ainda valorizar a região com projetos de construção multimilionários. O que pode explicar o surgimento repentino de uma atração turística. “Se eles querem criar uma lenda, deveriam dizer que os ovos foram postos por uma ave roca”, diz Valentina, citando a figura mítica de “As Mil e Uma Noites”. Só estudos isentos poderão determinar se o mundo está diante de uma das maiores descobertas científicas da história ou de um conto da Carochinha.