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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Justiça Federal devolve ao Tocantins ação que manda Celtins ressarcir R$ 19 milhões ao Estado

Justiça Federal devolve ao Tocantins ação que manda Celtins ressarcir R$ 19 milhões ao Estado

A Justiça o Tocantins acabou de receber de volta da Justiça Federal uma ação do governo do Estado para obrigar a Celtins a ressarcir R$ 19 milhões retidos indevidamente dos cofres estaduais. Tudo por conta da execução do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz). O programa, que prevê a troca de lâmpadas normais pelas do tipo LED e ampliação da rede elétrica, chegou a ser suspenso pelo governador Siqueira Campos (PSDB) ainda em janeiro de 2011, logo após a posse. Ele apontava irregularidades no contrato do Estado com a Celtins.

Este programa nos demais Estados era executado numa relação entre município, concessionária e Eletrobrás. No Tocantins, o Estado assumiu o custo pelos municípios. Para o investimento de R$ 84 milhões, o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) aprovou em 2009 uma lei na Assembleia Legislativa dando as ações do Estado como garantia na operação.

Mas a Celtins, não se dando por satisfeita com as ações do Estado como garantia, passou a reter os dividendos delas, o que, conforme ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), gerou um prejuízo de R$ 19 milhões ao erário.

A Justiça do Estado concedeu liminar à PGE determinando à Celtins o depósito dos R$ 19 milhões e que a companhia deixasse de reter os dividendos. E mais: estabeleceu multa de R$ 100 mil ao dia para o caso de descumprimento da decisão.

Contudo, muito estranhamente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ingressou no pólo passivo da ação, e o caso teve que ser levado à Justiça Federal. Tem chamado a atenção como a Aneel está se colocado em defesa da Celtins, já que toda vez que a companhia tem que desembolsar valores por alguma irregularidade, a agência avoca para si a responsabilidade e trava os casos no tribunais federais. No caso do aumento da tarifa de energia também ocorreu isso.

Então, com a Aneel atuando como "defensora" da Celtins, o caso foi para a Justiça Federal, e o Tocantins ficou sem os R$ 19 milhões. Mas a PGE ingressou com recurso e a própria Justiça Federal parece que também estranhou essa postura da Aneel e mandou a ação de volta para o Estado.

Com esta decisão, a liminar concedida pela Justiça do Tocantins será restabelecida e a Celtins agora vai ter que devolver os R$ 19 milhões retidos sem autorização legal e se abster de fazer novas retenções de divididendos. Ou então, terá que arcar com uma multa diária de R$ 100 mil, conforme determina a mesma decisão da Justiça estadual.

Stalin diz que Marcelo é quem está “duvidando da própria honestidade” e que desvios são manchetes nos jornais

Stalin diz que Marcelo é quem está “duvidando da própria honestidade” e que desvios são manchetes nos jornais

Parlamentar também diz que nunca hipotecou apoio ao ex-governador porque ele é “inelegível”
Da Redação

O deputado estadual Stalin Bucar (SDD) revidou nesta sexta-feira, 18, contra as declarações do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), que rebateu as falas de Stalin nessa quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o deputado saiu em defesa de Siqueira Campos (PSDB), com críticas ao peemedebista.
Em entrevista ao CT, Marcelo cobrou respeito do parlamentar, que disse que comparar a honestidade do governador Siqueira Campos com a de Marcelo Miranda "é o fim da picada" e "a piada de maior mau gosto que pode existir".

Nesta manhã, Stalin afirmou que não falou que Marcelo é desonesto e que “quem está duvidando da honestidade” do ex-governador “é ele mesmo”. “O que eu falei é que tem matérias e manchetes de jornais e sites que falam dos desvios de verbas”, afirmou. Ele disse que defendeu que não há manchetes falando de desvios praticados por Siqueira, como há de Marcelo.

Sobre a questão de bloqueio de bens - Stalin destacou o número de processos que o ex-governador responde e o fato de ter bens bloqueados pela Justiça e Marcelo Miranda, por sua vez, lembrou que o deputado também tem bens bloqueados – o parlamentar alegou que os motivos dos bloqueios são “diferentes”. segundo ele, o bloquei feito pela Justiça de seus bens é doecorrente de exoneraç~eos que promoveu no município de Miranorte quando prefeito, e que teriam o objetivo de verificar quem estava ou não trabalhando de fato na prefeitura. “Não foi por desvio de recursos nem nada desse tipo”, declarou, acrescentando que a decisão de primeira instância teria sido derrubada e que ingressará com recurso para “acabar de vez com esse processo”.

Sobre o fato de há poucos dias estar defendendo Marcelo na tribuna da Assembleia, e agora, o atacando, em defesa de Siqueira, o parlamentar declarou que continua achando que, no caso da prestação de contas do ex-governador, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) errou, por julgar “a mesma situação de forma diferente” - quando Marcelo estava no governo e agora, que já não está mais. “Neste caso, eu mantenho o meu posicionamento hoje, amanhã e daqui a mil anos”, disse.

Ele foi categórico, porém, em dizer que nunca declarou apoio ao ex-governador e ironzou: “Como eu poderia hipotecar apoio a alguém que está inelegível, alguém que não vasi poder ser candidato?”.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Josi Nunes diz que PMDB aposta na candidatura de Marcelo Miranda, mas admite que Dulce pode ser "segunda opção" ao Palácio Araguaia

01/10/13 14h3001/10/13 14h35

Josi Nunes diz que PMDB aposta na candidatura de Marcelo Miranda, mas admite que Dulce pode ser "segunda opção" ao Palácio Araguaia

Deputada afirma ter proposto chapa de consenso para a eleição do partido, prevista para o dia 11
Thaís Ramalho
Da Redação

A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) disse que propôs a formação de uma chapa de consenso no PMDB para o deputado federal e presidente da sigla no Estado, Júnior Coimbra. A contraproposta feita pelo grupo dos "Autênticos" deve englobar os 71 membros que estiveram e que ainda estão com mandato. A eleição do partido está prevista para o dia 11.

Josi afirmou que o grupo dos "Autênticos" aproveitou 80% do grupo de Júnior Coimbra, mas ainda não propôs nomes para a executiva estadual: “Ele [Júnior Coimbra] recebeu bem a contraproposta”, disse Josi.

A deputada afirmou que aguardará a resposta do grupo de Júnior Coimbra: “Vamos começar ao poucos, para que fique bem para todos”, disse.

Marcelo Miranda
Josi Nunes afirmou que Marcelo Miranda (PMDB) continua sendo o candidato a governador do grupo: “Trabalhamos em torno da candidatura dele”, disse.

Ao Blog CT, Marcelo Miranda disse que a ex-primeira-dama Dulce Miranda pediu desfiliação do PMDB, nessa segunda-feira, 30, e afirmou que ela é pré-candidata a deputada federal no ano que vem.

Segundo Josi, Dulce “saiu magoada com as brigas internas no partido”: “Tudo isso deixou marcas negativas na ex-primeira-dama”, afirmou. Porém, ela disse ainda que Marcelo Miranda continua sendo o candidato a governador do grupo: “Ainda apostamos nessa candidatura”, afirmou.

Caso não vingue a candidatura de Marcelo a governador, Dulce pode ser “uma segunda opção”: “Mesmo ela [Dulce Miranda] não estando no PMDB, por quê não ser uma segunda opção para disputar o governo do Estado?”, questionou a parlamentar.  

Josi Nunes diz que PMDB aposta na candidatura de Marcelo Miranda, mas admite que Dulce pode ser "segunda opção" ao Palácio Araguaia

01/10/13 14h3001/10/13 14h35

Josi Nunes diz que PMDB aposta na candidatura de Marcelo Miranda, mas admite que Dulce pode ser "segunda opção" ao Palácio Araguaia

Deputada afirma ter proposto chapa de consenso para a eleição do partido, prevista para o dia 11
Thaís Ramalho
Da Redação

A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) disse que propôs a formação de uma chapa de consenso no PMDB para o deputado federal e presidente da sigla no Estado, Júnior Coimbra. A contraproposta feita pelo grupo dos "Autênticos" deve englobar os 71 membros que estiveram e que ainda estão com mandato. A eleição do partido está prevista para o dia 11.

Josi afirmou que o grupo dos "Autênticos" aproveitou 80% do grupo de Júnior Coimbra, mas ainda não propôs nomes para a executiva estadual: “Ele [Júnior Coimbra] recebeu bem a contraproposta”, disse Josi.

A deputada afirmou que aguardará a resposta do grupo de Júnior Coimbra: “Vamos começar ao poucos, para que fique bem para todos”, disse.

Marcelo Miranda
Josi Nunes afirmou que Marcelo Miranda (PMDB) continua sendo o candidato a governador do grupo: “Trabalhamos em torno da candidatura dele”, disse.

Ao Blog CT, Marcelo Miranda disse que a ex-primeira-dama Dulce Miranda pediu desfiliação do PMDB, nessa segunda-feira, 30, e afirmou que ela é pré-candidata a deputada federal no ano que vem.

Segundo Josi, Dulce “saiu magoada com as brigas internas no partido”: “Tudo isso deixou marcas negativas na ex-primeira-dama”, afirmou. Porém, ela disse ainda que Marcelo Miranda continua sendo o candidato a governador do grupo: “Ainda apostamos nessa candidatura”, afirmou.

Caso não vingue a candidatura de Marcelo a governador, Dulce pode ser “uma segunda opção”: “Mesmo ela [Dulce Miranda] não estando no PMDB, por quê não ser uma segunda opção para disputar o governo do Estado?”, questionou a parlamentar.