Câmara dá início à cassação do deputado federal Natan Donadon

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que vai acatar a decisão do Supremo que mandou prender o político condenado a 13 anos de reclusão por corrupção

Marcela Mattos, de Brasília

Deputado Natan Donadon PMDB/RO (Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados dará início nesta quarta-feira ao processo de cassação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). A Mesa Diretora enviará a ação para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já busca um relator para designar o caso. Nesta manhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão imediata do parlamentar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a Casa irá acatar a determinação do Supremo. “A Câmara entende que essa decisão está no limite. Não cabe à Câmara nenhuma ação”, afirmou.
Donadon terá direito de defesa durante cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o tema será enviado ao plenário da Câmara. “Nós vamos cumprir exemplarmente a decisão do Supremo e estamos antecipando rápido as medidas que devemos tomar. Essa Casa, no que lhe cabe, espera decidir essa questão muito rapidamente”, afirmou Henrique Alves.
Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, Donadon protagoniza o primeiro caso em que um parlamentar em exercício do mandato tem a prisão determinada pelo STF. A ideia do presidente da Câmara é encerrar o processo de cassação antes do início do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho. Pelo menos 257 deputados precisam votar a favor da cassação.
Defesa – Apesar da investida da Câmara em acelerar o processo que vai determinar se Natan Donadon perderá seus direitos políticos, o advogado Nabor Bulhões afirmou que não há nada que impeça o parlamentar de manter-se no cargo. “Ele deverá tentar manter o mandato. Ao que o Supremo deliberou, não há incompatibilidade entre a prisão e o mandato. Se é assim, o mandato poderia ser preservado. Em quais circunstâncias, só o tempo dirá”, afirmou. Bulhões disse ainda que estuda entrar com uma revisão de ação, em busca de diminuir a pena determinada pelo STF e evitar a detenção em regime fechado.

A corrupção assola o Brasil

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Rosemary, o legado maldito de Lula

A Operação Porto Seguro, deflagrada em 23 de novembro pela Polícia Federal, foi a maior bomba do ano no governo Dilma Rousseff e revelou uma herança maldita da era Lula chamada Rosemary Nóvoa de Noronha. A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, indicada por Lula quando presidente – que pediu a Dilma que não a demitisse ao assumir o cargo – foi apontada como braço político de uma quadrilha de venda de pareceres de órgãos públicos comandada pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira. Ambos foram indicados para cargos de direção em agências reguladoras por Rosemary, que usava o nome de Lula para fazer tráfico de influência. O escândalo também causou a queda do número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber de Hollanda, e abalou a credibilidade do advogado-geral, Luís Inácio Adams, com a presidente. Segundo o delator do esquema, o ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, também tinha interesses no esquema. Dezenove pessoas foram indiciadas por formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva.