Banners VaP

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Governador quebra até técnicas legislativas para justificar sanção do auxílio-moradia do MPE-TO

Governador quebra até técnicas legislativas para justificar sanção do auxílio-moradia do MPE-TO

Tamanha foi a repercussão negativa da aprovação do auxílio-moradia para os membros do Ministério Público Estadual (MPE-TO) que levou o governador Siqueira Campos (PSDB) a quebrar as técnicas legislativas ao sancionar a lei complementar 84, que instituiu o benefício. Siqueira fez uma justificativa da sanção, o que não é previsto pela Constituição nem federal, nem estadual. Justificativa só é publicada no caso de veto.

Na sua justificativa, o governador admite que a aprovação dessa "bondade" para os promotores descontentou a população. "É compreensível o descontentamento desses segmentos sociais com a vantagem pecuniária que ora se institui", diz o texto publicado no Diário Oficial do dia 23 de maio.

Ele defende, no entanto, que a própria Lei Orgânica Nacional do Ministério Público prevê o auxílio para compensar "os encargos com habitação nos lugares em que o Poder Público não disponibilize a esses profissionais residência oficial condigna". E diz que "são enormes as dificuldades enfrentadas por esses agentes essenciais à função jurisdicional do Tocantins, Estado territorialmente extenso, com mais de 277 mil km2 de área, constituído de municípios também de largas dimensões territoriais". [Confira a íntegra da justificativa do governador]
 
EPÍGRAFE
"Todos têm direito de disputar. Ninguém pode se sentir com mais direito, como também não me sinto com menos direito."

Do secretário estadual de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, sobre a disputa pelo governo do Tocantins em 2014, referindo-se aos senadores João Ribeiro (PR), Vicentinho Alves (PR) e Kátia Abreu (PSD) 

 
 

 Bandeira branca entre Amastha e Aragão em Taquaruçu

Em Taquruçu, que foi capital por um dia no sábado, 1º, o prefeito Carlos Amastha (PP) e o deputado Sargento Aragão (PPS) viveram um momento de trégua. Aragão, que, apesar de eleito, não assumiu a vaga de vice-prefeito, depois de divergências com Amastha na transição, vem fazendo uma série de críticas ao pepista. Semana passada, por exemplo, ele votou contra o voto de aplausos proposto pelo deputado Manoel Queiroz (PPS) ao prefeito da Capital.

Contudo, durante a solenidade de sábado os dois ergueram a bandeira branca. Aragão não atacou Amastha no discurso e ainda recebeu elogios do prefeito por sua participação nas eleições municipais do ano passado.

 
 


Abraço sem graça

 Os dois, inclusive, chegaram a dar um abraço, como mostra o vídeo acima cedido pelo siteSudeste Hoje. Tudo bem que foi um abraço seco, tudo bem que a cara do prefeito não parecia das melhores.

Mas, enfim, foi um abraço.

 Não ficou claro o que fez e o que falou

 Até agora o blog, com muita boa vontade, tenta entender a volta do vereador Valdemar Júnior (PSD) para a Câmara. Ele está deixando a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano por 30 dias, tirando o suplente Hiram Gomes (PSDB) e o motivo não ficou nem um pouco claro, apesar dos esforços do prefeito, de Valdemar e dos vereadores.

Em coletiva nessa segunda-feira, 3, o prefeito Carlos Amastha juntou todo o staff, vários vereadores e falaram, falaram, falaram, mas não disseram nada. Parafraseando uma tirada do próprio Amastha durante a campanha do ano passado: não entendemos o que eles falaram, nem que o eles fizeram.

Divulgação e defesa das ações de governo

 Disseram que Valdemar voltará para a Câmara para fazer a divulgação das ações do governo, para defender a administração. Mas lá não tem 16 vereadores para fazer isso contra só 3 na oposição? Também falaram que não existe nenhum problema na atuação dos vereadores da base governista no Legislativo, estão desempenhando bem seu papel, que os governistas estão, sim, dando conta do recado de defender o governo e suas ações. Pronto. Agora que ficou tudo confuso mesmo. Então, o que Valdemar vai fazer lá? Só matar saudades dos colegas?

Expert em governo Amastha

 A defesa de Valdemar Júnior e dos governistas em geral é que o vereador será importante nesses 30 dias porque viveu de perto toda a administração Amastha até agora e conhece profundamente os projetos e ações do prefeito. Assim, ficará mais fácil para ele fazer a defesa da administração.

 Só para constar

O vereador Joel Borges (PMDB) continuará na liderança do governo na Casa.


Oposição dá "baile" nos governistas?

A impressão que ficou para os jornalistas é que os três vereadores de oposição - Iratã Abreu (PSD), Lúcio Campelo (PR) e Joaquim Maia (PV) - estão dando "um baile" nos 16 governistas.

Outra conversa estranha

 Outra conversa muito, mas muito estranha na coletiva foi o afastamento por 60 dias do secretário municipal da Saúde, Walter Balestra. Ele disse que vai ficar fora neste período para reestruturar o seu partido, o PCdoB, e prepará-lo para as eleições de 2014. Claro, o blog perguntou para Balestra qual o cargo dele no PCdoB. Resposta: nenhum! Como assim? Ficamos de novo sem entender.

A presidente metropolitana do PCdoB, Fátima Dourado, enfim, jogou luz sobre o que está ocorrendo. Segundo ela, Balestra sequer tem participado das reuniões da legenda. Fátima reclama de tratamento desrespeitoso ao partido por parte do prefeito e acusa Amastha de não ser muito dado ao diálogo. "Ele não é de conversar como iguais, não cumpre compromissos de campanha e está cortando relações com o PCdoB", reclamou Fátima.

 Vicentinho, coordenador da bancada federal

Sem alarde, a bancada federal começou a definir na terça-feira, 28, o novo coordenador da bancada federal. O cargo está vago oficialmente desde a posse do ex-deputado federal Laurez Moreira (PSB) na Prefeitura de Gurupi, no dia 1º de janeiro. A ata para indicação do sucessor já conta com 7 das 11 assinaturas possíveis dos congressistas e o indicado é osenador Vicentinho Alves (PR). Ele já tem, portanto, com número de assinaturas suficientes, mas quer unanimidade.

Quem assinou e quem não assinou

A situação será definida nesta terça-feira, 4, quando os congressistas voltam a se reunir. Já assinaram em favor de Vicentinho os deputados Cesar Halum (PSD), Ângelo Agnolin (PDT), Nilmar Ruiz (PEN), Leomar Quintanilha (PMDB) e Dorinha Seabra (DEM); e os senadores Ataídes de Oliveira (PSDB) e Vicentinho Alves. Não assinaram a senadora Kátia Abreu (PSD) e os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Osvaldo Reis (PMDB) e Goiaciara Cruz (PSD), que disse que primeiro iria consultar Kátia.

Atolada desde o ano passado

Essa definição estava atolada desde o final do ano passado, quando uma reunião polêmica terminou após discussão envolvendo o suplente de senador João Costa (PPL). Haveria um acordo para que Lázaro Botelho assumisse a coordenação. Depois, em entrevista ao CT, João Costa se disse contra a coordenação para um deputado, alegando que a história mostrava que senadores tinham melhores resultados no empenho de emendas para o Estado.

Única do País

A bancada do Tocantins é a única do País ainda sem coordenador. O deputado César Halum contou ao blog que a ideia era que eles tivessem a ata assinada por todos antes da vinda da ministra Ideli Salvatti ao Tocantins, o que não foi possível. Halum foi o principal articulador pró-Vicentinho.

Pediu para não falar

Apesar de já ser coordenador da bancada federal, o senador Vicentinho Alves não quis falar em nome dos congressistas do Estado no Encontro de Prefeitos de quarta-feira, 29. A honra ficou para Halum. Contudo, no palanque do Encontro de Prefeitos, Vicentinho já foi tratado como coordenador por Halum. E na tarde desta terça, o senador já tem o primeiro compromisso como coordenador: uma audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

MOÇÃO DE APLAUSOS

À Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), que está firmando convênio com a Prefeitura de Palmas para fazer a desinterdição do Espaço Cultural. É a iniciativa privada se unindo ao Poder Público para encontrar soluções para a população.

QUESTÃO DE ORDEM
Feirantes e população estão indignados com os organizadores da 41ª Exposição Agropecuária de Gurupi, que segue até o dia 9. Fontes da cidade lembram ao blog que, no ano passado, quando o presidente do Sindicato Rural local, Mauro Carlesse, era candidato a prefeito, a entrada era gratuita. Este ano estão cobrando ingresso a R$ 40 por pessoa. Não são poucas as famílias que chegam e voltam para casa porque não conseguem pagar. A justificativa seriam os shows, mas eles começam por volta da 1 hora da madrugada, quando as famílias já foram embora.

As pessoas estão reclamando até na página do prefeito Laurez Moreira (PSB) no Facebook, mas a organização é do Sindicato Rural de Gurupi. A Associação da Feira da Amizade de Gurupi chegou a emitir uma nota de repúdio porque se diz excluída do evento ante o "ônus exorbitante" (palavras da entidade) cobrado dos feirantes.

RECESSO
FOGO AMIGO - Em pelo menos dois eventos, o governador Siqueira Campos se referiu ao secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia, como o melhor gestor de sua administração. Depois disso, o "fogo amigo" aumentou.

REUNIÃO - Em Taquaruçu, no sábado, o presidente regional do PT, Donizeti Nogueira, cobrava o prefeito Carlos Amastha de uma reunião que o pepista teria marcado com ele. Amastha, contudo, disse que não se lembrava disso.

 VOTOS PELO INTERIOR - De adversário, o ex-governador Carlos Gaguim passou a ser visto como o principal aliado do presidente do PMDB, deputado federal Júnior Coimbra, na disputa pelo partido. Segundo pessoas próximas a Coimbra, Gaguim está pelo interior pedindo votos pela reeleição do atual presidente do PMDB.
  
AGENDE-SE

MEIO AMBIENTE - O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) promove nesta terça-feira, 4, dentro da programação da 19ª Semana do Meio Ambiente do Tocantins e a 8ª Semana do Meio Ambiente de Palmas, palestra sobre o Meio Ambiente e os Recursos Naturais. A ação acontecerá a partir das 8 horas, na Escola de Tempo Integral Sueli Reche e Escola de Tempo Integral Luiz Nunes, em Taquaruçu.

POLIOMIELITE - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lança nesta terça-feira, 4, a 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, em Brasília. A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais e municipais, no período de 8 a 21 de junho, e abrange todos os estados do país e o Distrito Federal.

REESTRUTURAÇÃO - O prefeito  de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), empossa nesta terça-feira, 4, os integrantes da Comissão de Reestruturação Urbana e Paisagismo do Município. A solenidade de posse acontece às 9 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Gurupi.

Nenhum comentário:

Postar um comentário