Setas diz que cestas básicas atenderão casos emergenciais e que desconhece contratação de pessoal por empresa

Nota respondeu a novos questionamento feitos pelo deputado Manoel Queiroz

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  Queiroz rebate Setas e diz que nota “confirma suspeitas” sobre favorecimento de empresa

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  Em resposta a Queiroz, Setas afirma que licitação para compra de cestas básicas obedeceu a todos os procedimentos legais

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  Manoel Queiroz cobra explicações sobre aquisição de cestas básicas pelo governo do Estado e alega suspeita de favorecimento em licitação

Da Redação

A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) reagiu à nota do deputado estadual Manoel Queiroz (PPS) que resultou na matéria intitulada “Queiroz rebate Setas e diz que nota “confirma suspeitas” sobre favorecimento de empresa”, publicada nesta quinta-feira, 6.

Em uma nova nota, nesta tarde, a secretaria informa que a licitação ocorrida no dia 15 de maio, para aquisição de cestas básicas “foi realizada para atendimentos de casos emergenciais como enchentes, secas prolongadas e afirma que a licitação ocorreu mediante o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, “rigorosamente dentro dos procedimentos legais”.

A nota da Setas diz ainda que no momento o processo está em fase licitatória aguardando homologação. Em resposta à denúncia do deputado de que a empresa Stalin e Oliveira Ltda estaria fazendo seleção de pessoal para confeccionar as cestas antes mesmo do resultado da licitação, a Setas informa que Setas não tem conhecimento sobre o assunto e que “não cabe a pasta responder”.

Acrescenta ainda que a confecção “só é autorizada após publicação de contrato em Diário Oficial obedecendo a Lei n. 8.666/93 - Licitações e Contratos”.

Confira a íntegra da nota:

“A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) informa que a Licitação ocorrida no ultimo dia 15 de maio, para aquisição de cestas básicas foi realizada para atendimentos de casos emergenciais como enchentes, secas prolongadas, trabalhos estes que são realizado em parceria com a Defesa Civil nos 139 municípios do estado.

A Licitação ocorreu mediante o Pregão Eletrônico para Registro de Preços rigorosamente dentro dos procedimentos legais. No momento o processo está em fase licitatória aguardando homologação.

No caso de confecção de cestas, só é autorizada após publicação de contrato em Diário Oficial obedecendo a Lei n. 8.666/93 - Licitações e Contratos.

Quanto às informações citadas pelo parlamentar de que a empresa Stalin e Oliveira Ltda., estaria contratando funcionários para confecções de cestas, a Setas não tem conhecimento sobre o assunto, e não cabe a pasta responder.”