Alessandra Sousa
Da Redação
Como já era esperado, a empresa Faculdades Integradas Brasil Amazônia SS Ltda (Fibra), de Belém (PA), entrou com recurso, na terça-feira, 6, contra a decisão da comissão de licitação em desclassificar a Fibra por não apresentar a comprovação de liquidez do seu capital social. A surpresa foi a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda (AOCP) também protocolar recursos na Subsecretaria Geral de Licitações.
A assessoria de comunicação da AOCP informou que a empresa, uma das quatro classificadas para participar da licitação, entrou com recursos contra o Instituto Ludus, de Terezina (PI), e a Imagem e Dados Ltda, de Goiânia (GO), por considerar que essas empresas não comprovaram experiência compatível com o concurso. De acordo com a assessoria, a empresa goiana apresentou atestados com poucos números de inscritos o que, conforme explicado pela assessoria da AOCP, “não é compatível com um concurso que já possui 60 mil inscrições".
“Os recursos são uma espécie de alerta para a comissão de licitação, uma vez que, como são muitos papéis no dia da verificação, esse dado passou despercebido”, disse a AOCP. A assessoria também informou que, como o processo de licitação ainda possui mais duas fases, a empresa que organizará o certame só será conhecida em no mínimo um mês, considerando prazos de recursos e contra-razões.
Conforme a Secad, as empresas terão cinco dias, a partir do dia 6, para contra-razões. Após finalizado o prazo das contra-razões, os recursos serão analisados no prazo de cinco dias, ou seja serão mais dez dias, a contar de terça [6], para que o processo de licitação possa passar para a próxima fase.
Governo
Em nota enviada ao CT, a Secretaria da Administraçao (Secad) admitiu que o cronograma de realização do concurso poderá ser atrasado. “Eventuais atrasos do cronograma provocados por recursos que não se poderia prever serão, à medida do possível, compensados no prazo de organização e logística de aplicação das provas, de modo tal que não ocorra alteração nos prazos finais do concurso”.
Cronograma
Elaboração e publicação do Edital Convocatório do certame - 6 a 10 de março
- Período de inscrições - 13 a 22 de março
- Publicação das inscrições deferidas; prazo para recurso das inscrições indeferidas; julgamento dos recursos; publicação final das inscrições indeferidas – de 23 a 31 de março
- Organização e logística de aplicação das provas - 23 de março a 14 de abril
- Provas/gabaritos/recursos/julgamento de recursos/resultado final/homologação - de 17 de abril a junho 2012.
Confira nota na íntegra
"O Governo tem plena consciência da necessidade e da urgência na realização do concurso do Quadro Geral. Tanto é verdade que publicou cronograma com prazos extremamente reduzidos. Entretanto, não se pode prever o imprevisível nem o imponderável, já que o Governo não pode elaborar o cronograma, antecipando que alguma empresa entraria com recurso.
Eventuais atrasos do cronograma provocados por recursos que não se poderia prever serão, à medida do possível, compensados no prazo de organização e logística de aplicação das provas, de modo tal que não ocorra alteração nos prazos finais do concurso."
Da Redação
Como já era esperado, a empresa Faculdades Integradas Brasil Amazônia SS Ltda (Fibra), de Belém (PA), entrou com recurso, na terça-feira, 6, contra a decisão da comissão de licitação em desclassificar a Fibra por não apresentar a comprovação de liquidez do seu capital social. A surpresa foi a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda (AOCP) também protocolar recursos na Subsecretaria Geral de Licitações.
A assessoria de comunicação da AOCP informou que a empresa, uma das quatro classificadas para participar da licitação, entrou com recursos contra o Instituto Ludus, de Terezina (PI), e a Imagem e Dados Ltda, de Goiânia (GO), por considerar que essas empresas não comprovaram experiência compatível com o concurso. De acordo com a assessoria, a empresa goiana apresentou atestados com poucos números de inscritos o que, conforme explicado pela assessoria da AOCP, “não é compatível com um concurso que já possui 60 mil inscrições".
“Os recursos são uma espécie de alerta para a comissão de licitação, uma vez que, como são muitos papéis no dia da verificação, esse dado passou despercebido”, disse a AOCP. A assessoria também informou que, como o processo de licitação ainda possui mais duas fases, a empresa que organizará o certame só será conhecida em no mínimo um mês, considerando prazos de recursos e contra-razões.
Conforme a Secad, as empresas terão cinco dias, a partir do dia 6, para contra-razões. Após finalizado o prazo das contra-razões, os recursos serão analisados no prazo de cinco dias, ou seja serão mais dez dias, a contar de terça [6], para que o processo de licitação possa passar para a próxima fase.
Governo
Em nota enviada ao CT, a Secretaria da Administraçao (Secad) admitiu que o cronograma de realização do concurso poderá ser atrasado. “Eventuais atrasos do cronograma provocados por recursos que não se poderia prever serão, à medida do possível, compensados no prazo de organização e logística de aplicação das provas, de modo tal que não ocorra alteração nos prazos finais do concurso”.
Cronograma
Elaboração e publicação do Edital Convocatório do certame - 6 a 10 de março
- Período de inscrições - 13 a 22 de março
- Publicação das inscrições deferidas; prazo para recurso das inscrições indeferidas; julgamento dos recursos; publicação final das inscrições indeferidas – de 23 a 31 de março
- Organização e logística de aplicação das provas - 23 de março a 14 de abril
- Provas/gabaritos/recursos/julgamento de recursos/resultado final/homologação - de 17 de abril a junho 2012.
Confira nota na íntegra
"O Governo tem plena consciência da necessidade e da urgência na realização do concurso do Quadro Geral. Tanto é verdade que publicou cronograma com prazos extremamente reduzidos. Entretanto, não se pode prever o imprevisível nem o imponderável, já que o Governo não pode elaborar o cronograma, antecipando que alguma empresa entraria com recurso.
Eventuais atrasos do cronograma provocados por recursos que não se poderia prever serão, à medida do possível, compensados no prazo de organização e logística de aplicação das provas, de modo tal que não ocorra alteração nos prazos finais do concurso."
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