MP denuncia e pede a prisão de Hussain Aref

Ex-diretor do Aprov, da prefeitura de São Paulo, é acusado de liberar obras de shoppings em troca de propina, em valores que chegaram a 4,5 milhões de reais

  Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprove, da prefeitura de São Paulo (Divulgação)

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou por formação de quadrilha, concussão (achaque) e corrupção passiva o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da prefeitura Hussain Aref Saab e pediu à Justiça sua prisão preventiva. Aref é acusado de liberar obras de shoppings em troca de propina - dez pagamentos são relatados na denúncia, somando 4.514.600 de reais.
A acusação foi apresentada, em sigilo, em 8 de novembro, e a Justiça ainda não se manifestou. O advogado de Aref, Augusto de Arruda Botelho, diz que a denúncia dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é infundada e o pedido de prisão, absurdo. Além de Aref, foram denunciados por formação de quadrilha e corrupção ativa quatro diretores da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) e dois sócios de empresas que prestavam serviços à BGE.
Os promotores pediram também a decretação da prisão de Manoel Bayard, presidente da Brookfield, de Pedro Augusto do Nascimento Junior, sócio da empresa PAN, e de Antonio Carlos Chapela Nores, sócio da empresa Seron. Para o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Bayard e outros diretores da BGE, não foi "demonstrada a necessidade de encarceramento cautelar". A reportagem não localizou os advogados de Nascimento Junior e de Nores.
Os promotores justificaram o pedido de prisão afirmando que os acusados "oferecem risco à continuidade do bom funcionamento do serviço público" porque formam "organização criminosa de grande poderio econômico". A medida também serviria para o "regular andamento da instrução processual" - isso porque os acusados podem ameaçar testemunhas e destruir provas.
Outro lado - O advogado Augusto de Arruda Botelho, que defende Aref, afirma que a denúncia é uma "repetição de acusações infundadas, apontando atos de corrupção que não existiram". "Não há testemunha convincente. A ação do Ministério Público é com base no ouviu dizer."
O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende três executivos da Brookfield - Manoel Bayard Monteiro, Filipe Araújo Leite de Vasconcelos e Fernando Eltz -, rechaçou a denúncia. "A imputação se apresenta vaga, não aponta elementos que a justifiquem. Nada há efetivamente que comprometa os executivos. Nenhuma ilicitude foi praticada por eles ou por qualquer diretor da Brookfield. Eles agiram dentro dos preceitos éticos e legais."
Sobre o pedido de prisão, Mariz de Oliveira diz que a prisão cautelar já fora anteriormente pedida e negada por duas vezes.