MARCELO MIRANDA

24/04/12 11h58 24/04/12 14h18 Coimbra se reúne com Raupp e diz que Diretório Nacional do PMDB espera que diplomação de Marcelo saia em 30 dias Presidente da sigla no Tocantins afirma, sobre o caso, que nunca viu Valdir Raupp "tão otimista" leia mais Durante coletiva Questionado sobre possibilidade de Marcelo assumir o Senado, irritado Siqueira responde: “Pergunte ao diabo” Reviravolta Vicentinho chama possível diplomação de Marcelo de "boatos infundados" e tranquiliza eleitores Reviravolta Marcelo Miranda diz que erro abre caminho para sua volta, fala em defender o Estado e avisa: “A população nos tornou oposição" Disputa pelo Senado Com republicação de ato, PMDB defende que Rced de Marcelo não está transitado em julgado e pede diplomação do ex-governador pelo TRE-TO Thaís Ramalho Da Redação O presidente regional do PMDB, deputado federal Júnior Coimbra, disse ao blog que esteve reunido no final da manhã desta terça-feira, 24, com o presidente do Diretório Nacional do partido, Valdir Raupp, e advogados da sigla para tratar da possibilidade de o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) conseguir ocupar uma no Senado Federal. Coimbra contou que a expectativa da cúpula do PMDB é de que a diplomação do ex-governador possa ocorrer nos próximos 30 dias. “Nunca vi o presidente [Valdir Raupp ] tão otimista. A orientação que a assessoria jurídica tem dado ao partido é que o caminho está totalmente livre para que Marcelo ocupe sua vaga no Senado até o final do mês de maio. Nunca vi o presidente tão otimista. Está dando pulos de alegria em ter mais um representante no Senado Federal”, contou Coimbra. Entenda O PMDB na quarta-feira, 18, uma questão de ordem junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e solicitou a reconsideração da decisão que tornou ineligível o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) na disputa pelo Senado em 2010. O partido também pediu que Fux determine ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que tome, imediatamente, as providências necessárias à diplomação do candidato. Fux foi o ministro que impediu, em 2011, com base na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que Marcelo tomasse posse no Senado. O partido ainda pediu, caso Fux não atenda o pedido para diplomação imediata de Marcelo e mantenha sua inelegibilidade, que "seja julgado o agravo interno urgentemente, com apresentação desta questão de ordem ao Colegiado da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal". A questão de ordem do PMDB ocorre por conta de um erro na publicação do Agravo de Instrumento 798.086, no Diário de Justiça do STF, sobre a decisão do TSE, que confirmou a cassação de Marcelo no Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) 698. A petição protocolada nesta quarta é assinada pelos advogados Gustavo do Vale Rocha, Renato Ramos e Ricardo Ayres. Segundo eles, o erro na publicação gerou um fato superveniente "capaz de alterar substancialmente o julgamento" do caso. O problema é que a publicação que tornou o caso transitado em julgado, ocorrida no Diário de Justiça do 10 de junho de 2010, tinha um erro. Ela veio sem os nomes dos advogados, e, por isso, precisou ser republicada, o que só ocorreu semana passada, no dia 12, por determinação do presidente do Supremo, Cézar Peluzo. Com isso, defendem os advogados do PMDB, foi reaberto o prazo recursal. "Consequentemente, foi afastado o trânsito em julgado e interposto o cabível agravo regimental, que ainda não foi julgado", defendem os advogados do partido. Para eles, a reabertura do prazo recursal e, por conseguinte, o afastamento do trânsito em julgado geraram o que o artigo 11, parágrafo 10, da Lei 9.504/1997 (Lei Eleitoral), considera como alteração jurídica superveniente ao registro. Na prática, o que o PMDB entende é que, com o erro em 2010 e republicação em 2012, o STF cancelou o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento do caso do Rced de Marcelo. O próprio Supremo carimbou o "Sem efeito" sobre a Certidão de Trânsito do processo. Com essa publicação tornada sem efeito, no dia 5 de julho de 2010, data final para os pedidos de candidatura, o caso de Marcelo não estava transitado em julgado, assim, defendem os peemedebistas, ele poderia ser candidato. Vicentinho Com o impedimento de Marcelo, tomou posse em seu o segundo colocado, Marcelo Miranda. Sobre a possibilidade de o ex-governador assumir, em nota, Vicentinho de classificou de "boatos infundados". "Meu coração, neste momento, diz a meus irmãos e irmãs tocantinenses que não se preocupem. O bom Direito está do nosso lado e, por isso, a Justiça também estará", diz Vicentinho, em nota, semana passada.